Home- busca: Obras Incompletas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:05
A liberdade na modernidade líquida
individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, principalmente o “Capitalismo parasitário”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
. Previsibilidade do Evento Climático. Obras Determinantes para o Ocorrido. Dano e Nexo Causal Caracterizados. Sentença de Improcedência Reformada
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:15
Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
materiais em razão de acidente automobilístico sofrido pelo autor em rodovia estadual que estava em obras e sem sinalização
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00
Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas
Índio (Funai) a realização de ações e obras incompatíveis com a promoção da política indigenista promovida pela autarquia
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado
aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização das associações
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50
Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi
obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:46
Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís
outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 17:40
Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun
Hotel encontrava-se em obras e sem condições de acolhimento; quarto disponibilizado para a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:16
Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira
O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:55
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.
principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20
Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)
STJ concedeu HC em favor ao diretor de obras do grupo Pão de Açúcar, decretando a nulidade das
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:40
TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente
obras da Linha 5 foram acusados pelo MP de fraudar licitações
